LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO NÃO-EXCLUSIVA

Com a apresentação desta licença, o documento de patente ficará concedida ao Repositório de Patentes da Universidade Federal do Pará (RIPAT) o direito não-exclusivo de reproduzir,  traduzir (conforme definido abaixo), e/ou distribuir a sua publicação (incluindo o resumo) por todo o mundo no formato impresso e eletrônico e em qualquer meio, incluindo os formatos áudio ou vídeo.

Você concorda que o RIPAT pode, sem alterar o conteúdo, transpor a sua disponibilização para qualquer meio ou formato para fins de preservação.

Você também concorda que o RIPAT pode manter mais de uma cópia de sua publicação para fins de segurança, back-up e preservação.

Você declara que a sua publicação é original e que você tem o poder de conceder os direitos contidos nesta licença. 

Você também declara que o depósito da sua publicação não, que seja de seu conhecimento, infringe direitos de propriedade industrial de ninguém.

Caso a sua publicação contenha material que você não possui a titularidade dos direitos de propriedade industrial, você declara que 
obteve a permissão irrestrita do detentor dos direitos de propriedade industrial para conceder ao RIPAT os direitos apresentados nesta licença, e que esse material de propriedade de terceiros está claramente identificado e reconhecido no texto ou no conteúdo da publicação ora depositada.

CASO A PUBLICAÇÃO ORA DEPOSITADA TENHA SIDO RESULTADO DE UM PATROCÍNIO OU APOIO DE UMA AGÊNCIA DE FOMENTO OU OUTRO ORGANISMO, VOCÊ DECLARA QUE RESPEITOU TODOS E QUAISQUER DIREITOS DE REVISÃO COMO TAMBÉM AS DEMAIS OBRIGAÇÕES EXIGIDAS POR CONTRATO OU ACORDO.

O RIPAT se compromete a identificar claramente o seu nome (s) ou o(s) nome(s) do(s) detentor(es) dos direitos de propriedade industrial, e não fará qualquer alteração, além daquelas concedidas por esta licença.